As alternativas abaixo contêm direitos que foram retirados do texto da Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988. É exemplo de direitos humanos fundamentais de 2ª dimensão o que está indicado em
A
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos dessa Constituição.
B
É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.
C
Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação
de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
D
Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível
aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
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