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Considere situação hipotética em que o Presidente da...
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Q1366158
Teclas de Atalhos
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Ano:
2017
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Considere situação hipotética em que o Presidente da República renuncia ao cargo no início do mandato. Assumindo o Vice-Presidente, há processo de impeachment que reconhece a existência de crime de responsabilidade. Considerando que a vacância de ambos os cargos ocorreu no primeiro ano do período presidencial, assinale a alternativa correta.
A
Na hipótese do enunciado, haverá eleição indireta para ambos os cargos no prazo de 30 dias depois de aberta a última vaga.
B
Na hipótese do enunciado, competirá ao Congresso Nacional eleger o Presidente da República, no prazo de 30 dias.
C
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, haverá eleição 90 dias depois de aberta a última vaga.
D
Na situação narrada, assumirá o Presidente do Senado Federal até o final do mandato.
E
Diante da hipótese narrada, assumirá definitivamente o Presidente da Câmara dos Deputados.