Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o...
Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Vice- Presidente da República, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. Segundo a doutrina, o órgão que declara a vacância é o:
A
Conselho Nacional de Justiça
B
Supremo Tribunal Federal
C
Tribunal Superior Eleitoral
D
Congresso Nacional
E
Senado Federal