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Com relação a perda do cargo pelo servidor público estável...
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Q1416431
Teclas de Atalhos
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Com relação a perda do cargo pelo servidor público estável, nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta.
A
Em virtude de sentença judicial condenatória, mesmo que passível de recurso.
B
Mediante sindicância inquisitorial.
C
Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa, desde que homologado pelo Ministério Público.
D
Após recebimento de denúncia criminal, pelo Poder Judiciário.
E
Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.