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A Constituição Federal vigente e a doutrina consideram...
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Q1442668
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal vigente e a doutrina consideram princípios institucionais do Ministério Público, dentre outros, a
A
independência funcional, a unidade e a indivisibilidade.
B
vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos.
C
autonomia funcional, o promotor natural e a vitaliciedade.
D
indivisibilidade, a autonomia orçamentária e a inamovibilidade.
E
titularidade da ação penal, a proteção aos direitos difusos e a unidade.