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É função institucional do Ministério Público, EXCETO:
É função institucional do Ministério Público, EXCETO:
A
Promoção privativa da ação penal pública.
B
Promoção do inquérito civil.
C
Zelar pelo efetivo respeito aos poderes públicos.
D
Representação judicial e consultoria de atividades públicas.
E
Promoção privativa das ações coletivas.