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Em relação ao controle da constitucionalidade no sistema...
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Q1520648
Teclas de Atalhos
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Em relação ao controle da constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
A
O controle de constitucionalidade é exercido exclusivamente por meio de ações específicas, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC).
B
O controle de constitucionalidade pode ocorrer tanto na forma concentrada, quanto na difusa, e em ambos os casos ele é exercido pelo Poder Judiciário.
C
O controle de constitucionalidade é exercido somente em relação às leis ordinárias, complementares e medidas provisórias.
D
O controle de constitucionalidade concentrado visa analisar unicamente o conteúdo formal das leis infraconstitucionais.