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(Constituição Federal) De acordo com o art. 79, substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga:
O Presidente da Câmara dos Deputados.
O Presidente do Senado Federal.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal.
O Vice-Presidente.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.