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Segundo a Constituição de 1988 da República Federativa do...
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Q158708
Teclas de Atalhos
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Segundo a Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil, o Presidente da República tem as seguintes atribuições:
A
de Chefe de Estado e de Chefe de Governo;
B
apenas de Chefe de Estado pois a Chefia de Governo cabe ao Congresso Nacional;
C
apenas de Chefe de Governo pois a Chefia de Estado cabe ao Congresso Nacional;
D
de Chefe de Estado e de Chefe de Governo, desde que não esteja em Estado de Sítio;
E
apenas de Chefe de Governo porque o Brasil é uma República Federativa.