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Julgue o trecho a seguir: “O oficial só perderá o posto e a...
Julgue o trecho a seguir: “O oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de guerra.” Nos termos das normas constitucionais aplicáveis aos militares dos Estados, o trecho apresentado
A
corresponde a uma norma revogada pela atual Constituição Federal.
B
é falso, já que o oficial não perde a patente se for julgado indigno do oficialato.
C
corresponde a uma norma verdadeira, conforme previsto na Constituição Federal.
D
é falso, pois o julgamento por tribunal militar de caráter permanente se aplica em tempo de paz.