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Assinale a alternativa correta sobre o direito à educação...

Assinale a alternativa correta sobre o direito à educação previsto na Constituição Federal.


A

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.


B

O ensino religioso constitui disciplina obrigatória das escolas públicas de ensino fundamental.


C

A critério do estabelecimento de ensino fundamental regular, as aulas poderão ser ministradas em língua portuguesa ou estrangeira.


D

É vedada a extensão do ensino fundamental, médio e superior à iniciativa privada.


E

Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino superior e profissionalizante.