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Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os tr...
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Q1652998
Teclas de Atalhos
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Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os tribunais e juízes eleitorais, assinale a alternativa CORRETA:
A
Somente Ministros do Supremo Tribunal Federal poderão ser eleitos Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
B
É competência do Presidente da República escolher e nomear o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
C
Em virtude do princípio da separação dos poderes, não compete ao Presidente da República nomear juízes para o Tribunal Superior Eleitoral e para os Tribunais Regionais Eleitorais.
D
Os Tribunais Regionais Eleitorais serão compostos por, no mínimo, nove juízes.