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A respeito do Poder Executivo, assinale a opção correta.
1
Q169840
Teclas de Atalhos
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A respeito do Poder Executivo, assinale a opção correta.
A
O presidente da República, durante a vigência do mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Trata-se da chamada imunidade presidencial.
B
Os atos do presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal serão considerados crimes comuns.
C
No sistema presidencialista, a função de chefe de Estado é exercida pelo presidente da República ou monarca, enquanto a função de chefe de governo, pelo primeiro-ministro, que chefia o gabinete.
D
O Poder Executivo no Brasil é exercido pelo presidente da República e pelos ministros de Estado.
E
O presidente da República é julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos crimes comuns e de responsabilidade.