Assinale a alternativa correta a respeito da nacionalidade...
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Assinale a alternativa correta a respeito da nacionalidade...

Assinale a alternativa correta a respeito da nacionalidade na Constituição Federal de 1988.


A

A legislação infraconstitucional poderá estabelecer distinções entre brasileiros natos e naturalizados, desde que atendido o pressuposto da razoabilidade.


B

Há perda da nacionalidade brasileira sempre que houver a aquisição de nacionalidade diversa.


C

O cargo de ministro de Estado é privativo de brasileiro nato.


D

Os símbolos não são uma prerrogativa exclusiva da República Federativa do Brasil, podendo os estados, o Distrito Federal e os municípios adotar bandeira, hino, armas e selos próprios.


E

O cargo de senador da República é privativo de brasileiro nato.