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A educação é um direito mencionado em diversos dispositivos...
A educação é um direito mencionado em diversos dispositivos da Constituição, podendo-se destacar a menção deste como um direito social. Considerando os contornos trazidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca da educação, marque a alternativa CORRETA:
A
A matrícula na disciplina de ensino religioso é facultativa
B
As aulas de ensino religioso são de matrícula obrigatória e devem ocorrer fora do horário normal nas escolas públicas de ensino fundamental.
C
O ensino não deverá ter por base a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
D
A União é a única responsável pela organização do sistema de ensino.