Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O princípio institucional da independência funcional...
1
Q1755411
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O princípio institucional da independência funcional, previsto no art. 127, da Constituição Federal de 1988, assegura, de forma resumida:
A
Que os membros da instituição não se vinculam aos processos nos quais atuam, podendo ser substituídos uns pelos outros.
B
Que cada membro tem autonomia no exercício de suas funções, apenas se sujeitando ao entendimento superior do Procurador-Geral de Justiça, que pode rever os atos praticados.
C
Que cada membro tem autonomia no exercício de suas funções, não se sujeitando a ordens nem mesmo de superiores hierárquicos, podendo, portanto, emitir sua convicção pessoal acerca do caso que é por ele analisado.
D
Que todos os membros integram um só órgão, sob a direção de um só chefe.