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Segundo o texto constitucional e a jurisprudência...
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Q1767341
Direito Constitucional
Ação direta de inconstitucionalidade ou ação direta de inconstitucionalidade genérica ou ADI ou ADIN
Teclas de Atalhos
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Segundo o texto constitucional e a jurisprudência consolidada no STF, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto:
A
Confederações sindicais.
B
Presidente da República.
C
Mesa da Câmara dos Deputados.
D
Federação Sindical, de âmbito nacional.
E
Sindicatos profissionais e patronais.