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No que diz respeito ao instituto do poder constituinte, a...
No que diz respeito ao instituto do poder constituinte, a doutrina constitucionalista cunhou a expressão “poder constituinte difuso”.
Assinale a alternativa que corretamente contempla uma forma de manifestação dessa modalidade do poder constituinte pátrio.
A
A mutação constitucional.
B
O poder constituinte supranacional.
C
O controle de constitucionalidade in concreto.
D
As leis orgânicas municipais.
E
O plebiscito.