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Sobre as diretrizes constitucionais para a educação...
Sobre as diretrizes constitucionais para a educação, assinale a afirmativa correta.
A
O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
B
O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente do cumprimento das normas gerais da educação nacional.
C
O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
D
Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e internacionais
E
Os Municípios atuarão, prioritariamente, no ensino superior.