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É conforme a Constituição Federal oferecer tratamento...
É conforme a Constituição Federal oferecer tratamento diferenciado para mulheres, idosos e crianças sempre que houver finalidade razoável e proporcionalidade em relação ao objetivo visado. Em tais situações de diferenciação, é possível constatar a noção de:
A
liberdade vinculante.
B
reserva legal.
C
igualdade material.
D
escusa de consciência.