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A técnica da “interpretação conforme” tem lugar ainda que a...
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Q1852023
Direito Constitucional
Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Julgue os itens de 96 a 100 a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.
A técnica da “interpretação conforme” tem lugar ainda que a literalidade da disposição constitucional não conviva com polissemias ou com pluralidade de sentidos que faça surgir controvérsia constitucional relevante.
C
Certo
E
Errado