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Uma proposta de emenda constitucional, cuja iniciativa foi...
Uma proposta de emenda constitucional, cuja iniciativa foi subscrita por 28 senadores, foi aprovada em dois turnos, nas duas casas legislativas, com quórum nunca inferior a 3/5, mas também nunca superior a 2/3 dos respectivos membros. A proposta, imediatamente após a aprovação, foi promulgada pela mesa do Senado e, em seguida, publicada.
No texto acima, pode-se identificar o desrespeito aos seguintes limites ao poder constituinte derivado reformador:
A
procedimental e circunstancial.
B
material e circunstancial.
C
formal e de iniciativa.
D
procedimental.
E
implícito.