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A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços...
Ano:
2016
A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, de acordo com o Supremo Tribunal Federal:
A
É inconstitucional, uma vez que não é serviço específico e divisível.
B
É inconstitucional, pois não é possível ao Estado identificar os usuários do serviço a ser financiado com a taxa.
C
É inconstitucional, pois o contribuinte não sabe por qual serviço está pagando.
D
É constitucional, pois não afronta a definição constitucional de taxa.
E
É inconstitucional, pois a taxa de serviço está e subtraída dos cofres públicos.