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Em conformidade com a Constituição Federal, em relação à...
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Q1888888
Direito Constitucional
Limitações ao poder de emenda ou limitações expressas e implícitas ao poder de reforma constitucional
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com a Constituição Federal, em relação à emenda à Constituição, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, mas não de estado de defesa ou de estado de sítio.
( ) Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e as garantias individuais.
( ) A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
( ) A Constituição poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República.
A
C - C - E - E.
B
C - E - C - E
C
C - E - E - C
D
E - C - E - C.
E
E - E - C - C.