Em relação às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI)...
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Em relação às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI)...

Em relação às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.


( ) É possível a convocação de magistrado para depor em CPI que investiga razões de ato materialmente jurisdicional.

( ) Indivíduo convocado a depor, como testemunha, em CPI, não pode, em hipótese nenhuma, invocar seu direito de permanecer em silêncio.

( ) A quebra do sigilo bancário depende, para revestir‐se de validade jurídica, da aprovação da maioria absoluta dos membros que compõem o órgão de investigação legislativa.


As afirmativas são, respectivamente,


A

V, V e V.


B

F, V e F.


C

V, F e F.


D

F, F e F.


E

V, V e F.