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Sobre o tema “cidadania”, assinale a alternativa que...
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Q1918977
Teclas de Atalhos
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Sobre o tema “cidadania”, assinale a alternativa que apresente de forma CORRETA o conceito de “cláusula pétrea”.
A
Artigos constitucionais que não podem ser modificados.
B
Artigos constitucionais que podem ser modificados.
C
Leis municipais.
D
Medidas provisórias que podem ser derrubadas pela Câmara dos Deputados.
E
Decretos presidenciais.