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O Supremo Tribunal Federal, ao aplicar determinada norma...
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Q1932718
Direito Constitucional
Poder Constituinte Difuso, Mutação Constitucional, Procedimento de mudança informal da Constituição
Teclas de Atalhos
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O Supremo Tribunal Federal, ao aplicar determinada norma prevista na Constituição sem que houvesse ocorrido qualquer emenda constitucional, modifica o seu entendimento anterior e apresenta nova interpretação adequada à contemporaneidade. Em termos de hermenêutica constitucional, esse ato é inserido na denominada:
A
volatilidade das decisões.
B
instabilidade decisória.
C
visualização prospectiva.
D
mutação constitucional.
E
democratização judicial.