São bens da União: I - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; II - o mar territorial; III - os terrenos de marinha e seus acrescidos; IV - os potenciais de energia hidráulica; V - os recursos minerais, inclusive os do subsolo; VI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios; VII - as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União. São bens da União: I - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; II - o mar territorial; III - os terrenos de marinha e seus acrescidos; IV - os potenciais de energia hidráulica; V - os recursos minerais, inclusive os do subsolo; VI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios; VII - as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União.

São bens da União: I - os recursos naturais da plataforma...

Q1938840

Direito Constitucional União ou Da União

Ano: 2016

Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência - FUNRIO

Prova: FUNRIO - IFPA - Auditor - 2016

São bens da União:

I - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva;

II - o mar territorial;

III - os terrenos de marinha e seus acrescidos;

IV - os potenciais de energia hidráulica;

V - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;

VI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios;

VII - as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União.

I, II, III, IV, V e VI.

I, II, III, IV, VI e VII.

I, II, III, V, VI e VII.

II, III, IV, V, VI e VII.

I, III, IV, V, VI e VII.

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