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Quanto às atribuições e competências do STF, assinale a...
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Q1949735
Teclas de Atalhos
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Quanto às atribuições e competências do STF, assinale a opção correta.
A
Compete ao STF julgar ação popular ajuizada contra o presidente da República.
B
Na ADI, a causa de pedir pode ser desconsiderada ou suprida por outra, conforme jurisprudência do STF.
C
Segundo a jurisprudência dominante, compete ao STF julgar habeas corpus impetrado contra decisão de relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, denegue liminar.
D
Segundo a jurisprudência dominante, compete ao STF julgar mandado de segurança contra ato de ministro de Estado no exercício de competência delegada pelo presidente da República.
E
Segundo a jurisprudência dominante, compete ao STF julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Tribunal Superior Eleitoral.