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No preâmbulo da Constituição Federal, há menção de que a...
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Q1960596
Teclas de Atalhos
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No preâmbulo da Constituição Federal, há menção de que a sociedade brasileira está fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias. Sobre o tema, é correto afirmar que
A
a solução pacífica dos conflitos é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
B
os direitos individuais e sociais não são absolutos, ainda que busquem concretizar a dignidade da pessoa humana.
C
o valor da liberdade é limitado pelos valores da igualdade e da justiça, que são mais importantes para a República Federativa do Brasil.
D
a inexistência de Poder Judiciário, no âmbito dos Municípios, é determinante para o aumento das desigualdades sociais e regionais.
E
a prevalência dos direitos humanos é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.