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Sobre a mutação constitucional indique a alternativa...
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Q1963154
Direito Constitucional
Poder Constituinte Difuso, Mutação Constitucional, Procedimento de mudança informal da Constituição
Teclas de Atalhos
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Sobre a mutação constitucional indique a alternativa incorreta:
A
Se a constituição não possuir mecanismos que lhe garantam dinamismo, especialmente considerando sua natureza rígida, sua capacidade de nortear a vida social será prejudicada;
B
A plasticidade de muitas normas constitucionais garante ao sistema constitucional espaço de aprendizado ao torná-lo permeável às demandas sociais;
C
A idade da constituição e o grau de dinamismo social são fatores importantes para a mutação constitucional;
D
Um dos perigos da mutação constitucional é o risco de transformá-la em poder constituinte difuso permanente;
E
A literalidade da norma constitucional não é limite importante para a mutação constitucional.