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Suponha que o STF, em ação direta de inconstitucionalidade...
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Q1965098
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Teclas de Atalhos
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Suponha que o STF, em ação direta de inconstitucionalidade (ADI), tenha julgado a lei X inconstitucional. Nesse caso, seria correto afirmar que a lei X
A
é federal e deverá ser encaminhada ao Senado para que seja suspensa.
B
pode ser federal ou estadual e deverá ser encaminhada ao Senado para que seja suspensa.
C
pode ser federal, estadual ou municipal e deverá ser encaminhada ao Senado para que seja suspensa.
D
pode ser federal, estadual ou municipal e não precisa ser encaminhada ao Senado para ser suspensa.
E
pode ser federal ou estadual e não precisa ser encaminhada ao Senado para ser suspensa.