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O princípio de interpretação constitucional que atua no...
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Q1971235
Teclas de Atalhos
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O princípio de interpretação constitucional que atua no sentido de impedir que os órgãos encarregados da interpretação da Constituição, sobretudo o Tribunal Constitucional, cheguem a um resultado contrário ao esquema organizatório-funcional estabelecido por ela é o:
A
da Justeza.
B
conforme a Constituição.
C
da Força Normativa da Constituição.
D
da Supremacia da Constituição.
E
da Máxima Efetividade.