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Assinale a opção correta.
1
Q200234
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta.
A
A matéria constante de proposta de emenda à Constituição, rejeitada num determinado ano, pode ser reapresentada no mesmo ano, desde que em sessão legislativa diferente.
B
A Constituição Federal pode ser emendada mediante proposta de um por cento do eleitorado nacional.
C
As emendas à Constituição devem receber a sanção do Presidente da República antes de serem promulgadas.
D
Sendo os direitos e garantias individuais cláusulas pétreas, estão proibidas as emendas à Constituição que tenham por objeto esse tema.
E
A Constituição de 1988 não conhece limitações temporais nem circunstâncias ao exercício do poder de emenda da Carta.