São direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal:
A
de segunda geração, os direitos e garantias individuais e políticos clássicos (liberdades públicas), surgidos institucionalmente a partir da Magna Charta.
B
de terceira geração, os direitos sociais, econômicos e culturais, surgidos no início do século XX.
C
de segunda geração, os direitos sociais, econômicos e culturais, surgidos no início do século XX.
D
de primeira geração, os direitos sociais, econômicos e culturais, surgidos no início do século XX.
E
de quarta geração, os direitos de solidariedade ou fraternidade, que englobam o direito a um meio ambiente equilibrado, uma saudável qualidade de vida.
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