Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 51 a 60.
A sedimentação dos direitos fundamentais como normas obrigatórias é resultado da maturação histórica, o que também permite compreender que os direitos fundamentais não são sempre os mesmos em todas as épocas, não correspondendo, além disso, invariavelmente, na sua formulação, a imperativos de coerência lógica.
C
Certo
E
Errado
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