De acordo com a Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam obrigatoriamente, entre outros:
o Vice-Presidente da República, o Presidente do Congresso Nacional e os Comandantes das Forças Armadas.
o Ministro da Justiça, os Comandantes das Forças Armadas e q Presidente da Câmara dos Deputados.
o Presidente do Senado Federal, o Ministro da Justiça e o Vice-Presidente da República.
os Comandantes das Forças Armadas, os lideres da maioria e da minoria no Senado Federal e o Vice-Presidente da República.
o Presidente do Congresso Nacional, o Vice-Presidente da República e os Comandantes das Forças Armadas.