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Com relação às Emendas Constitucionais, assinale a opção...
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Q2027306
Teclas de Atalhos
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Com relação às Emendas Constitucionais, assinale a opção INCORRETA,
A
Na Constituição Federal, não se admite a iniciativa popular para desencadear o processo legislativo.
B
Em determinadas circunstâncias, até mesmo as Assembleias Legislativas estão credenciadas para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
C
Exigem quórum qualificado, seja na votação ou na aprovação.
D
Os deputados e os senadores, de maneira individual, têm competência para desencadear esse processo legislativo.
E
O presidente da República também tem legitimidade para apresentar uma PEC.