Assinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo:
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Assinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo:

Assinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo:


A

Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos.


B

Se, decorridos 10 (dez) dias da data marcada para a posse, o Presidente da República não tiver assumido o cargo, este será imediatamente ocupado pelo Presidente do Senado Federal, até a realização de novas eleições.


C

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.


D

O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a dez dias, sob pena de perda do cargo.


E

É competência privativa do Presidente da República dispor, mediante decreto, da criação de órgãos públicos.