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O Estado estrangeiro X instalou sua embaixada em...
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Q2062861
Teclas de Atalhos
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O Estado estrangeiro X instalou sua embaixada em determinada localidade do Município Alfa. Cerca de um ano depois, decidiu incorporar uma parte da calçada, que separava o local em que foi instalada a embaixada, da rua em que circulavam os carros. Apesar das notificações do Município, a situação permanecia inalterada, o que vinha causando muitos dissabores aos munícipes, que eram obrigados a andar pela rua.
A ação a ser manejada pelo Município, para a discussão da temática, deve ser proposta perante
A
um Juiz Federal, com recurso para o respectivo Tribunal Regional Federal.
B
um Juiz Federal, com recurso para o Superior Tribunal de Justiça.
C
um Juiz Federal, com recurso para o Supremo Tribunal Federal.
D
um Juiz de Direito, com recurso para o respectivo Tribunal de Justiça.
E
o Supremo Tribunal Federal.