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Um estudioso da cultura demandista prevalecente na...
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Q2062871
Teclas de Atalhos
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Um estudioso da cultura demandista prevalecente na realidade brasileira solicitou que sua equipe analisasse, à luz da ordem constitucional, a possibilidade de a Justiça Estadual processar e julgar causas que seriam normalmente julgadas pela Justiça Federal.
Após ampla análise, a equipe respondeu corretamente que isto
A
pode ocorrer em todas as causas previstas em lei complementar, quando a comarca do particular, pessoa natural ou jurídica, não for sede de vara federal.
B
não pode ocorrer, o que decorre dos contornos gerais do princípio federativo, os quais impedem que a União, suas autarquias e empresas públicas sejam julgadas por órgãos estaduais.
C
apenas pode ocorrer, caso haja permissivo legal, nas causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, quando a comarca do domicílio do segurado não for sede de vara federal.
D
pode ocorrer, caso a lei assim autorize, em todas as causas de natureza cível, de competência da Justiça Federal, quando a comarca do particular, pessoa natural ou jurídica, não for sede de vara federal.
E
sempre ocorrerá nas causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, quando a comarca do domicílio do segurado não for sede de vara federal, e pode ocorrer nas demais causas previstas em lei.