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No regime do controle concentrado de constitucionalidade...
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Q2079631
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Teclas de Atalhos
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No regime do controle concentrado de constitucionalidade, não se admitem as intervenções clássicas de terceiros. No entanto, pela própria natureza do debate controvertido, admite-se a atuação do:
A
assistente
B
anômalo
C
amicus curiae
D
opoente
E
jus custodem