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De acordo com a Constituição Federal do Brasil em seu...
De acordo com a Constituição Federal do Brasil em seu Capítulo III Seção I – Da Educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
A
garantia de padrão de qualidade;
B
gratuidade do ensino básico em qualquer estabelecimento;
C
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
D
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.