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A técnica da interpretação conforme a Constituição resulta...
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Q2145377
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Julgue os itens de 96 a 100 a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.
A técnica da interpretação conforme a Constituição resulta na delimitação de conteúdo normativo constitucional dotado de carga cogente e que emana do dispositivo em questão sem que dependa de intermediação legislativa.
C
Certo
E
Errado