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A Constituição Federal estabelece algumas hipóteses em que...

A Constituição Federal estabelece algumas hipóteses em que os servidores públicos estáveis poderão perder o cargo.


Assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese em que o servidor público estável perderá o cargo.


A

Em virtude de sentença judicial transitada em julgado


B

Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa


C

Quando declarada a desnecessidade do cargo público


D

Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa