A Constituição Federal, em seu artigo 6º, trata a saúde como

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Q2161475

Direito Constitucional Direitos sociais ou direitos sociais em espécie (artigo 6º da CF)

Banca: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS

Prova: FAURGS - SES RS - Analista de Políticas Públicas - 2022

A Constituição Federal, em seu artigo 6º, trata a saúde como

A

um fundamento orgânico.

B

um objetivo comum.

C

um dever jurídico.

D

um princípio fundamental.

E

um direito social.

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