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A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul foi aprovada em 1989 e é composta por 268...
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A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul foi aprovada em 1989 e é composta por 268 artigos. Sobre ela, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
Entidades privadas com fins lucrativos somente poderão receber auxílios e subvenções provindos de recursos públicos em situações de extrema urgência.
B
Compete ao SUS, no âmbito do Estado, regulamentar, controlar e fiscalizar as ações e os serviços públicos e privados de saúde.
C
O Estado concederá estímulos especiais a pessoas físicas que doarem órgãos passíveis de transplante quando de sua morte.
D
A saúde é direito de todos e dever do Estado e do Município, através de sua promoção, proteção e recuperação.
E
Da Receita Tributária Líquida do Estado, no mínimo 10% (dez por cento) deverão ser aplicados em ações e serviços de saúde.