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Considere que José impetrou um Mandado de Segurança com o...
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Q2188282
Teclas de Atalhos
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Considere que José impetrou um Mandado de Segurança com o fim de proteger direito líquido e certo, mas agora deseja desistir do writ constitucional. Considerando a situação hipotética e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que José
A
somente poderá desistir do Mandado de Segurança se apresentar tal pedido antes da prolação da sentença.
B
somente poderá desistir do Mandado de Segurança após sentença de mérito, se o pronunciamento judicial tiver sido favorável ao impetrante.
C
poderá desistir do Mandado de Segurança a qualquer tempo, desde que previamente pague os honorários de sucumbência da outra parte.
D
somente poderá desistir do Mandado de Segurança, independentemente da concordância da autoridade coatora, se fizer tal pedido antes da apresentação das informações por parte da ré.
E
poderá desistir do Mandado de Segurança, independentemente da aquiescência da autoridade coatora, a qualquer momento antes do término do julgamento.