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Considere as seguintes afirmações relativas à Advocacia e à...
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Q2201561
Teclas de Atalhos
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Considere as seguintes afirmações relativas à Advocacia e à Defensoria Públicas na Constituição de 1988:
I. Na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, observado o disposto em lei.
II. Cabe ao Procurador-Geral da República a chefia do órgão que exerce a representação judicial da União, bem como as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo federal.
III. Aos Procuradores dos Estados é assegurada estabilidade após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho perante os órgãos próprios, após relatório circunstanciado das corregedorias.
IV. À Defensoria Pública incumbe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, em atendimento à determinação constitucional de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Estão corretas as afirmações contidas em
A
I, II e III, apenas.
B
I, II e IV, apenas.
C
I, III e IV, apenas
D
II, III e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.