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De acordo com o art. 14º da Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
assembléia nacional – referendo - iniciativa popular.
plebiscito – eleição indireta - iniciativa popular.
eleição indireta – eleição direta - assembléia nacional.
plebiscito – referendo - iniciativa popular.
plebiscito – eleição indireta - eleição direta.


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